ABC a ler os outros

Pensar de forma constitucional significa evitar a 'pessoalização' da política. Um regime constitucional baseia-se em instituições e não em homens. Em segundo lugar, é inquietante ver alguém considerar o poder de dissolução do Parlamento como um freio institucional. Este poder de dissolução é uma ameaça, é uma bomba atómica que se usa uma vez; não é um contrapeso institucional para o dia-a-dia da República. A dissolução do Parlamento é um acto político 'revolucionário' sem qualquer relação com o espírito do constitucionalismo. Aliás, tal como está concebido na Constituição de VM, o Presidente da Presidente (PR) não é um freio com dignidade institucional. É, isso sim, um rei imprevisível e opaco. Para ser um efectivo contrapeso, o PR não deveria possuir a bomba atómica política, mas sim uma série de pequenas fisgas institucionais.

 

Henrique Raposo, em polémica com Vital Moreira, no Expresso

Paulo Pinto Mascarenhas às 12:20 | link do post | comentar